Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Na Sebenta Triunfal, comprometemo-nos a proteger os dados pessoais dos nossos alunos, encarregados de educação, colaboradores e visitantes do nosso site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Sebenta Triunfal – Academia de Estudo
Rua Dom António Monteiro Lote 17 r/c Loja 1, 3500-040 Viseu.
NIF: 516796275
E-mail: geral@sebentatriunfal.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da nossa atividade, e incluindo inscrições realizadas online, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido do aluno e/ou encarregado de educação
- Dados de contacto (telefone, email, morada)
- Idade e ano de escolaridade
- Dados de faturação (NIF, IBAN, quando aplicável)
- Preferências relacionadas com horários, disciplinas ou atividades
- Dados técnicos de acesso, em caso de utilização de plataformas de cursos online
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários eletrónicos

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados recolhidos através de formulários de inscrição online ou qualquer outro meio são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento de pedidos de inscrição em serviços como explicações, estudo acompanhado, apoio ao estudo, robótica ou cursos online
- Comunicação com os utilizadores no âmbito do processo de inscrição ou frequência
- Gestão administrativa, pedagógica e financeira dos serviços prestados
- Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de recibos)

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais tem como base: - A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais - O cumprimento de obrigações legais - O consentimento do titular dos dados, quando aplicável - O interesse legítimo da Sebenta Triunfal na prossecução da sua missão educativa

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão, no entanto, ser partilhados com: - Entidades externas que prestem serviços à Sebenta Triunfal (como plataformas de formação online, software de gestão académica ou serviços de contabilidade), desde que garantam o cumprimento das normas de proteção de dados
- Autoridades públicas, sempre que tal seja exigido por lei

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais e fiscais. Após esse período, serão eliminados de forma segura.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou atualização de dados
- Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo
- Retirar o consentimento (quando aplicável)
- Solicitar a portabilidade dos dados
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email: geral@sebentatriunfal.pt.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida, especialmente em contextos digitais como plataformas de cursos online.

9. Cookies

O nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente em função da introdução de novos serviços, como cursos online, robótica ou outras iniciativas educativas.
Recomendamos a consulta regular desta página. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.