Termos de Utilização

Bem-vindo ao site da Sebenta Triunfal. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização, os quais regem a navegação, interação e utilização do conteúdo e dos serviços aqui disponibilizados.

1. Informação Geral

Este site pertence e é gerido por:
Sebenta Triunfal – Academia de Estudo
Rua Dom António Monteiro Lote 17 R/c Loja 1, 3500-040 Viseu
NIF: 516796275
E-mail: geral@sebentatriunfal.pt

O site destina-se à divulgação de informação relativa aos serviços prestados pela Sebenta Triunfal, nomeadamente: apoio ao estudo, explicações, estudo acompanhado, bem como futuras formações em áreas como a robótica, cursos online e outras atividades educativas.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, deve abster-se de utilizar o site.
A Sebenta Triunfal reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas online e com efeitos imediatos.

3. Utilização do Conteúdo

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, vídeos, logótipos, design, etc.) é propriedade da Sebenta Triunfal, salvo indicação em contrário, e encontra-se protegido por direitos de autor e outras normas legais aplicáveis.

É estritamente proibido:
- Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia, por escrito;
- Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais ou ilícitos;
- Praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site.

4. Responsabilidade

A Sebenta Triunfal envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no site é clara, correta, atual e completa. No entanto:
- Não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções temporárias;
- Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site;
- Não assume responsabilidade pelo conteúdo de sites externos, acessíveis através de ligações (“links”) fornecidas neste site.

5. Registo e Dados Pessoais

Algumas funcionalidades do site (como formulários de contacto, inscrições ou pedidos de informações) podem requerer o fornecimento de dados pessoais. Esses dados são tratados nos termos da nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do site pertencem à Sebenta Triunfal ou a terceiros que licenciaram os seus conteúdos. O utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, abstendo-se de qualquer utilização não autorizada dos mesmos.

7. Segurança

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e segura. É expressamente proibido tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização, ou interferir nos sistemas informáticos que o suportam.

8. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter o mesmo ao foro da comarca da sede da Sebenta Triunfal, com renúncia a qualquer outro.

9. Condições de Inscrição Online

A Sebenta Triunfal disponibiliza no seu site formulários eletrónicos para inscrição em serviços presenciais ou online, incluindo explicações, estudo acompanhado, apoio ao estudo, atividades de iniciação à robótica e cursos digitais.

Ao preencher e submeter um formulário de inscrição online, o utilizador declara que:
- Fornece dados verdadeiros, completos e atualizados;
- Tem autorização legal para inscrever um menor de idade (quando aplicável);
- Autoriza o tratamento dos dados pessoais fornecidos nos termos da Política de Privacidade.

O envio do formulário não implica a aceitação imediata da inscrição. A confirmação será realizada posteriormente por email ou contacto telefónico por parte da equipa da Sebenta Triunfal.

Se os serviços forem pagos, o utilizador será informado das condições de pagamento, prazos, possibilidade de reembolso e regras de cancelamento, caso se apliquem. Estas condições poderão variar consoante o serviço ou curso escolhido.

A Sebenta Triunfal reserva-se o direito de recusar inscrições que não preencham os critérios estabelecidos ou sempre que exista limitação de vagas.